Apesar de um cenário midiático diversificado, a mídia estatal ainda tem dificuldade de fornecer informações de serviço público no Togo. A situação da liberdade de imprensa continua dependente do contexto político.
Cenário midiático
Com cerca de 234 publicações, 94 estações de rádio e dez canais de televisão, o Togo possui um rico cenário midiático. Embora o diário Liberté seja um dos jornais mais lidos, o bissemanal L’Union pour la Patrie também é popular. O canal de televisão mais assistido continua sendo a Télévision Togolaise (TVT), único canal de TV estatal. Apesar dessa pluralidade e do surgimento de novos veículos de comunicação online, poucos operam independentemente das forças políticas. O diário Liberté foi suspenso por um mês em 2023, enquanto o jornal investigativo independente L’Alternative foi obrigado a interromper temporariamente suas atividades e continua sob vigilância das autoridades.
Contexto político
No Togo, a situação da liberdade de imprensa depende do contexto político. Nos períodos eleitorais, em particular, a autocensura é a regra para os jornalistas, que sofrem pressões tanto do governo quanto da oposição. O governo e os atores políticos têm grande influência no tratamento da informação: o poder político nomeia todos os responsáveis pelos veículos de comunicação públicos, bem como o diretor da agência de regulação dos meios de comunicação. As autoridades atacam jornalistas e veículos críticos por meio de denúncias, suspensões e ciberespionagem.
Quadro jurídico
No Togo, a liberdade de imprensa é reconhecida e garantida pelo Estado. O código de imprensa não prevê mais penas de prisão desde 2004, mas é regularmente violado, especialmente quando os artigos dizem respeito a autoridades políticas do alto escalão. O texto adotado em 2020 garante a independência do jornalismo e o acesso à informação, desde que sejam respeitados os “segredos de defesa”. O acesso à informação continua difícil para os jornalistas, em especial para os da imprensa privada e os críticos às autoridades, sobretudo quando se trata de informações que dizem respeito ao Estado.
Contexto económico
Os meios de comunicação enfrentam dificuldades financeiras significativas. As restrições econômicas incentivam a corrupção e impedem que esses meios operem de forma livre e independente. Embora seja fácil criar um veículo online ou um jornal, é muito mais complicado lançar um canal de rádio ou televisão. O Observatório Togolês de Mídia, autoridade de caráter ético equivalente ao primeiro nível de regulação, não dispõe de recursos financeiros suficientes para ser realmente eficaz.
Contexto sociocultural
Embora possam abordar a maioria das questões sociais sem medo de represálias, os jornalistas preferem evitar assuntos considerados tabus, como a corrupção e as questões relacionadas ao presidente da República e sua família.
Segurança
A segurança dos jornalistas continua sendo uma preocupação. Os jornalistas investigativos que denunciam corrupção ou abordam assuntos de Estado podem estar sujeitos a graves represálias. Esses profissionais são regularmente alvo de pressões, chegando a sofrer agressão física e ter seus equipamentos destruídos. Por outro lado, às vezes recebem benefícios para adotar uma posição que se alinhe com a agenda do governo. Quando resistem, são submetidos a vigilância rigorosa, incluindo espionagem cibernética em seus celulares, por meio de spywares como o Pegasus, por exemplo. Além disso, ameaças de fechamento ou suspensão de veículos de comunicação preocupam os jornalistas.