África
Moçambique
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Ranking 2025
101/ 180
Nota: 52,63
Indicador político
112
39,65
Indicador econômico
93
40,97
Indicador legislativo
79
63,73
Indicador social
71
65,09
Indicador de segurança
116
53,69
Ranking 2024
105/ 180
Nota: 52,42
Indicador político
116
40,76
Indicador econômico
78
46,18
Indicador legislativo
81
64,18
Indicador social
87
62,30
Indicador de segurança
129
48,68

A eleição de Daniel Chapo, em outubro de 2024, seguida de violentos confrontos, que causaram mais de 300 mortes, exacerbou o preocupante declínio da liberdade de imprensa em Moçambique.

Cenário midiático

Moçambique possui oficialmente quase mil veículos de comunicação, principalmente jornais e revistas. No entanto, muitos já não estão ativos devido à falta de um modelo econômico viável. O diário estatal Notícias, controlado pelo governo, é o mais influente. O País é o diário independente mais popular. SavanaCanal de Moçambique são semanários independentes que também gozam de boa reputação. O país tem cerca de vinte canais de televisão e cerca de cinquenta estações de rádio.

Contexto político

Um número significativo de veículos de comunicação é controlado direta ou indiretamente pelas autoridades ou por membros do Frelimo, partido no poder há cinquenta anos. Esse controle foi evidenciado sobretudo por ocasião das eleições municipais de 2023 e das eleições gerais de 2024, durante as quais as missões de observação eleitoral da União Europeia constataram uma cobertura eleitoral desequilibrada. Durante os períodos eleitorais, os obstáculos ao trabalho dos jornalistas são comuns.

Quadro jurídico

A liberdade e a independência do jornalismo são, na teoria, garantidas pela Constituição, bem como pela Lei de Imprensa e pela Lei do Direito à Informação. Mas a legislação raramente é aplicada, em um contexto marcado por um autoritarismo crescente e por uma dificuldade cada vez maior no acesso à informação.

Contexto económico

O controle estatal sobre a imprensa também se dá por meio da propriedade dos veículos de comunicação e da publicidade. Esta última vem de grandes empresas públicas remanescentes da economia hipercentralizada da era comunista e representa um meio considerável de influência. Esse controle permite inúmeras interferências na linha editorial dos meios de comunicação, tanto públicos como privados, que têm pouca liberdade para criticar o presidente.

Contexto sociocultural

As consequências de 25 anos de governo de partido único (1975-1990) ainda são sentidas no debate público. O medo e a cultura do sigilo continuam sendo obstáculos à difusão da informação. O sexismo ainda é generalizado e limita o acesso das mulheres à profissão.

Segurança

Os ataques a jornalistas se multiplicaram nos últimos anos, assim como a retórica hostil dirigida a eles, que são alvo de ameaças de morte, espancamentos pela polícia e até assassinato, em um contexto de impunidade. Durante os distúrbios violentos que se seguiram às eleições de 2024, repórteres foram violentamente atacados pela polícia e por militantes. Cinco deles tiveram de ser hospitalizados. Nesse período, vários jornalistas foram detidos e os cortes de acesso à internet foram mais numerosos. Além disso, é quase impossível para os jornalistas acessarem o norte do país – onde uma insurgência islâmica prevalece desde 2017 – sem correr o risco de serem presos. Esse apagão de informações não poupa os veículos internacionais, que enfrentam cada vez mais dificuldades ao tentar obter autorização para cobrir esse território.