África
Burkina Faso
-
Ranking 2025
105/ 180
Nota: 52,25
Indicador político
102
41,90
Indicador econômico
55
50,38
Indicador legislativo
95
59,41
Indicador social
80
62,75
Indicador de segurança
126
46,82
Ranking 2024
86/ 180
Nota: 58,24
Indicador político
92
47,94
Indicador econômico
47
54,89
Indicador legislativo
84
62,80
Indicador social
79
63,92
Indicador de segurança
108
61,64

O aumento da insegurança e da instabilidade política, em decorrência dos dois golpes de Estado, ocorridos em janeiro e setembro de 2022, deteriorou consideravelmente as condições de acesso à informação plural e ao exercício de um jornalismo livre. O “tratamento patriótico” da informação, tão apreciado pelo capitão Ibrahim Traoré, presidente de transição, se sobrepôs à possibilidade de realizar um trabalho jornalístico rigoroso.

Cenário midiático

Burkina Faso possui um cenário midiático dinâmico, profissional e pluralista. O país conta com mais de 80 jornais impressos (SidwayaL'ÉvénementLe Pays), 185 estações de rádio (Omega FM), cerca de trinta canais de televisão (Radiodiffusion Télévision du Burkina, BF1) e mais de cem sites de notícias (faso.netFaso 7Burkina 24). Embora a cultura do jornalismo investigativo esteja historicamente bem enraizada no país, ela hoje é ameaçada pela deterioração do contexto político e de segurança no país, que levou a um aumento considerável das pressões, dos abusos e, como consequência, da autocensura entre os profissionais.

Contexto político

A intimidação contra jornalistas aumentou nos últimos anos. Durante os golpes de 2022, militares armados invadiram as instalações das estações de televisão estatais e forçaram os jornalistas a lerem seus comunicados. A junta militar no poder não hesita em silenciar a imprensa estrangeira: em 2024, pelo menos dez veículos, incluindo Jeune Afrique, Deutsche Welle (DW) e The Guardian, foram suspensos por um período determinado ou até segunda ordem. O governo também intimida jornalistas locais, como evidenciado pela suspensão por um mês da Radio Omega, em agosto de 2023. Uma dezena de jornalistas burquinenses foi forçada ao exílio desde a chegada do capitão Ibrahim Traoré ao poder.

Quadro jurídico

A liberdade de imprensa e o direito à informação estão consagrados na Constituição desde 1991, e o crime de difamação já não acarreta penas de prisão. No entanto, aqueles que o cometem continuam sujeitos a multas pesadas, que podem levar ao fechamento definitivo dos veículos de comunicação envolvidos. A deterioração da situação de segurança levou, em 2019, a uma modificação no Código Penal, que passou a criminalizar a divulgação de informações sobre operações militares, alimentando, assim, a autocensura. Aprovada em novembro de 2023, a reforma do órgão regulador dos meios de comunicação, o Conselho Superior de Comunicação (CSC), fortalece o controle das autoridades sobre os meios de comunicação do país, permitindo que o próprio chefe de Estado nomeie seu presidente. A possibilidade de colaboração regional entre os reguladores de mídia da Aliança dos Estados do Sahel (AES) também preocupa a categoria.

Contexto económico

A mídia burquinense opera em um contexto precário. As dificuldades aumentaram com a crise sanitária da Covid-19, que levou a uma redução drástica das receitas publicitárias. Em geral, os jornalistas dispõem de poucos recursos e equipamentos para produzir reportagens. Os veículos de comunicação independentes estão imersos em dívidas e muitos precisam repensar seu modelo econômico.

Contexto sociocultural

Em Burkina Faso, a religião continua sendo um dos temas mais sensíveis. Grupos religiosos muito ativos monitoram e exercem pressão sobre o debate público, o que representa uma ameaça à liberdade de expressão e pode levar à autocensura. Nos últimos anos, os assuntos relacionados à segurança, aos militares e à boa governança também se tornaram tabus. As zonas de conflito, onde abusos foram documentados por vários meios de comunicação e ONGs, são agora desertos de informação.

Segurança

A violência contra jornalistas, seja por parte de grupos armados, seja por parte das autoridades, aumentou nos últimos anos. Em junho e julho de 2024, quatro jornalistas críticos ao governo foram sequestrados. Quatro meses depois, as autoridades burquinenses admitiram publicamente que três deles – Serge OulonAdama BayalaKalifara Séré – haviam sido forçados a integrar o Exército, prática que tem por objetivo silenciá-los. O quarto, Alain Traoré, foi vítima de desaparecimento forçado. Em abril de 2021, pela primeira vez em mais de vinte anos, dois jornalistas espanhóis, David BeriainRoberto Fraile, foram mortos por membros de grupos armados enquanto faziam reportagens no leste do país, perto da chamada zona das três fronteiras (Mali, Níger e Burkina Faso). Nesse contexto de agravamento da segurança, as autoridades também são responsáveis pelo sequestro e pela intimação de jornalistas críticos em relação ao governo, método de repressão usado contra vários profissionais da informação desde 2024.