O aumento da insegurança e da instabilidade política, em decorrência dos dois golpes de Estado, ocorridos em janeiro e setembro de 2022, deteriorou consideravelmente as condições de acesso à informação plural e ao exercício de um jornalismo livre. O “tratamento patriótico” da informação, tão apreciado pelo capitão Ibrahim Traoré, presidente de transição, se sobrepôs à possibilidade de realizar um trabalho jornalístico rigoroso.
Cenário midiático
Burkina Faso possui um cenário midiático dinâmico, profissional e pluralista. O país conta com mais de 80 jornais impressos (Sidwaya, L'Événement, Le Pays), 185 estações de rádio (Omega FM), cerca de trinta canais de televisão (Radiodiffusion Télévision du Burkina, BF1) e mais de cem sites de notícias (faso.net, Faso 7, Burkina 24). Embora a cultura do jornalismo investigativo esteja historicamente bem enraizada no país, ela hoje é ameaçada pela deterioração do contexto político e de segurança no país, que levou a um aumento considerável das pressões, dos abusos e, como consequência, da autocensura entre os profissionais.
Contexto político
A intimidação contra jornalistas aumentou nos últimos anos. Durante os golpes de 2022, militares armados invadiram as instalações das estações de televisão estatais e forçaram os jornalistas a lerem seus comunicados. A junta militar no poder não hesita em silenciar a imprensa estrangeira: em 2024, pelo menos dez veículos, incluindo Jeune Afrique, Deutsche Welle (DW) e The Guardian, foram suspensos por um período determinado ou até segunda ordem. O governo também intimida jornalistas locais, como evidenciado pela suspensão por um mês da Radio Omega, em agosto de 2023. Uma dezena de jornalistas burquinenses foi forçada ao exílio desde a chegada do capitão Ibrahim Traoré ao poder.
Quadro jurídico
A liberdade de imprensa e o direito à informação estão consagrados na Constituição desde 1991, e o crime de difamação já não acarreta penas de prisão. No entanto, aqueles que o cometem continuam sujeitos a multas pesadas, que podem levar ao fechamento definitivo dos veículos de comunicação envolvidos. A deterioração da situação de segurança levou, em 2019, a uma modificação no Código Penal, que passou a criminalizar a divulgação de informações sobre operações militares, alimentando, assim, a autocensura. Aprovada em novembro de 2023, a reforma do órgão regulador dos meios de comunicação, o Conselho Superior de Comunicação (CSC), fortalece o controle das autoridades sobre os meios de comunicação do país, permitindo que o próprio chefe de Estado nomeie seu presidente. A possibilidade de colaboração regional entre os reguladores de mídia da Aliança dos Estados do Sahel (AES) também preocupa a categoria.
Contexto económico
A mídia burquinense opera em um contexto precário. As dificuldades aumentaram com a crise sanitária da Covid-19, que levou a uma redução drástica das receitas publicitárias. Em geral, os jornalistas dispõem de poucos recursos e equipamentos para produzir reportagens. Os veículos de comunicação independentes estão imersos em dívidas e muitos precisam repensar seu modelo econômico.
Contexto sociocultural
Em Burkina Faso, a religião continua sendo um dos temas mais sensíveis. Grupos religiosos muito ativos monitoram e exercem pressão sobre o debate público, o que representa uma ameaça à liberdade de expressão e pode levar à autocensura. Nos últimos anos, os assuntos relacionados à segurança, aos militares e à boa governança também se tornaram tabus. As zonas de conflito, onde abusos foram documentados por vários meios de comunicação e ONGs, são agora desertos de informação.
Segurança
A violência contra jornalistas, seja por parte de grupos armados, seja por parte das autoridades, aumentou nos últimos anos. Em junho e julho de 2024, quatro jornalistas críticos ao governo foram sequestrados. Quatro meses depois, as autoridades burquinenses admitiram publicamente que três deles – Serge Oulon, Adama Bayala e Kalifara Séré – haviam sido forçados a integrar o Exército, prática que tem por objetivo silenciá-los. O quarto, Alain Traoré, foi vítima de desaparecimento forçado. Em abril de 2021, pela primeira vez em mais de vinte anos, dois jornalistas espanhóis, David Beriain e Roberto Fraile, foram mortos por membros de grupos armados enquanto faziam reportagens no leste do país, perto da chamada zona das três fronteiras (Mali, Níger e Burkina Faso). Nesse contexto de agravamento da segurança, as autoridades também são responsáveis pelo sequestro e pela intimação de jornalistas críticos em relação ao governo, método de repressão usado contra vários profissionais da informação desde 2024.