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Termos de uso
Em vigor a partir de 2 de março de 2025.

Índice

  1. Uso dos nossos serviços
  2. Seu conteúdo
  3. Moderação e fiscalização de conteúdo
  4. Seus direitos no que diz respeito aos nossos serviços
  5. Direitos de propriedade exclusiva da VSCO
  6. Serviços pagos
  7. Termos específicos do produto
  8. Links de terceiros
  9. Liberação de responsabilidade
  10. Sem garantias
  11. Limitação de responsabilidade
  12. Vigência e rescisão
  13. Resolução informal de reivindicações
  14. Convenção de Arbitragem
  15. Confirmação da tecnologia de reconhecimento de imagem
  16. Geral

Cultivamos a criatividade e transformamos aspirações em algo possível. Na VSCO, acreditamos que há uma centelha de criatividade dentro de cada um de nós e que todos, no fundo, são criadores. Bem-vindo à comunidade VSCO!

Estes Termos de uso (“Termos” ou “Contrato”) entre você e a Visual Supply Company (“VSCO”), se aplicam ao uso que você faz de qualquer um dos nossos sites, aplicativos móveis, produtos ou serviços, inclusive o VSCO Hub e nossos Serviços de IA (nossos “Serviços”). Estes Termos se aplicam a qualquer pessoa que acessar os nossos Serviços, seja como usuário cadastrado ou convidado (cada, um “Criador” ou “você”). Além disso, se você usar o VSCO Hub, o Contrato do VSCO Hub se aplicará a você.

Retiramos o conteúdo em linguagem excessivamente jurídica sempre que possível, para facilitar a compreensão dos seus direitos e obrigações em relação aos nossos Serviços. Porém, visto que estes Termos (que incluem nossas Diretrizes da comunidade) formam um contrato vinculante entre nós, a inclusão de certa linguagem jurídica é feita quando necessário. Leia estes Termos com atenção.

Ao usar os nossos Serviços, você concorda:

  • Em sempre seguir as Diretrizes da comunidade ao acessar ou usar nossos Serviços, inclusive ao usar qualquer Serviço de IA (definido abaixo); e
  • Com a nossa coleta e uso de dados pessoais, conforme descrito em nossa Política de privacidade.

Se você não concordar com estes Termos, poderá optar por não usar os nossos Serviços.

Respeitamos e valorizamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros e cumprimos a Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital (Digital Millennium Copyright Act, “DMCA”), de 1998. Você pode nos notificar e solicitar a remoção do seu trabalho protegido por direitos autorais por meio do formulário disponibilizado na nossa Política da DMCA, que está incorporada a estes Termos.

Notificação de arbitragem: estes Termos descrevem como as disputas entre você e a VSCO serão dirimidas. Com exceções limitadas, as disputas precisam, primeiro, ser dirimidas por meio de um processo informal de resolução de reivindicações. Se as disputas não forem dirimidas por meiodeste processo, serão submetidas à arbitragem vinculante e final. Você poderá apresentar reivindicações e buscar reparação judicial de nós somente em uma base individual e não como autor representativo ou membro de ação coletiva. Você também renuncia ao seu direito de dirimir reivindicações no tribunal e em um julgamento por júri, exceto em casos específicos. É possível optar por não participar desta Convenção de arbitragem, conforme explicado na Cláusula 13.

1. USO DOS NOSSOS SERVIÇOS

Há algumas regras básicas cuja conformidade é obrigatória, pois se destinam a proteger a comunidade VSCO.

Regras de serviço. Ser sensato e responsável. Não fazer nada que seja ilegal ou que possa prejudicar nossos Criadores, a VSCO, os nossos Serviços ou qualquer usuário dos nossos Serviços. Ao usar os nossos Serviços, você é responsável pelas interações quem mantém com outras pessoas. Por exemplo, não faça o seguinte ao usar os nossos Serviços:

  • Prejudicar outras pessoas (inclusive passar-se por outra pessoa ou violar os direitos de outra pessoa ou coletar informações pessoais de outra pessoa; ou enviar spam ou outras comunicações não solicitadas);
  • Usar, copiar, fazer derivados, distribuir ou explorar os nossos Serviços ou qualquer conteúdo disponível por meio dos nossos Serviços para qualquer fim não autorizado [inclusive ao extrair informações ou conteúdo; decompilar ou fazer engenharia reversa dos nossos Serviços; enquadrar, aplicar hotlinks ou usar técnicas semelhantes para incluir as marcas VSCO (conforme definidas abaixo), os nossos Serviços ou o Conteúdo de qualquer outra pessoa (conforme definido abaixo); treinar modelos de inteligência artificial (“IA”) em nosso conteúdo sem o consentimento prévio por escrito da VSCO; fazer upload do conteúdo que você recebe por meio dos nossos Serviços (inclusive o Conteúdo de outra pessoa) em qualquer ferramenta de IA (inclusive IA generativa), bots, software ou outros aplicativos externos; ou, de outra forma, hospedar os nossos Serviços ou o Conteúdo de qualquer outra pessoa em outro site, em cada caso, diferente do seu e sem o consentimento prévio por escrito da VSCO];
  • Tentar qualquer ataque tecnológico (inclusive acessar informações a respeito da infraestrutura subjacente dos nossos Serviços; causar uma grande carga em nossa infraestrutura, como por meio de “robôs”, “spiders” e outros sistemas automatizados; interferir em nossos Serviços; ignorar medidas que usamos para restringir o acesso aos nossos Serviços; acessar ou decifrar qualquer conteúdo ou transmissão não autorizada; ou carregar vírus, worms ou outros agentes prejudiciais);
  • Usar nossos Serviços para qualquer fim fraudulento ou proibido por estes Termos ou por qualquer lei.

Elegibilidade. É obrigatório ter, no mínimo, 13 anos de idade para usar os nossos Serviços (ou idade mínima superior para Serviços específicos, conforme identificarmos) e concordar juridicamente com estes Termos e cumpri-los.

Conta VSCO. Para acessar determinados Serviços, você precisará criar sua própria conta VSCO (“Conta”). É possível personalizar o seu perfil de Criador e suas interações com os nossos Serviços na página “Configurações da conta”. As informações da sua Conta devem ser mantidas atualizadas e precisas. Você não pode compartilhar sua Conta com outra pessoa ou usar a Conta de outra pessoa.

Propriedade da Conta. Além dos direitos que você tem sobre o seu Conteúdo, conforme descrito abaixo, a sua Conta, inclusive qualquer site ou URL que você criar por meio da VSCO, é de propriedade da VSCO, o que significa que você não tem propriedade ou outros direitos sobre a sua Conta.

Contas de terceiros. É possível cadastrar sua Conta usando uma conta de terceiros válida (“Conta de terceiros”) por meio da opção de login social e nos fornecendo acesso a essa Conta de terceiros. Se a Conta de terceiros ou serviço associado ficar indisponível, ou nosso acesso for revogado por você ou pelo provedor de serviços terceirizado, a sua Conta e o seu conteúdo nesta Conta de terceiros não estarão mais disponíveis por meio dos nossos Serviços. Não somos responsáveis por nenhum conteúdo ou informação pessoal que estes terceiros possam nos fornecer que viole as suas configurações de privacidade para estas contas.

Interações com outros Criadores e seu respectivo Conteúdo. Você é o único responsável pelas interações que mantém com outros Criadores e Conteúdos. Não somos responsáveis pelas interações entre você e outros Criadores ou seu respectivo Conteúdo.

Alterações em nossos Serviços. Reservamo-nos o direito de alterar nossos Serviços, inclusive a disponibilidade de determinados recursos e os preços dos nossos Serviços, a qualquer momento e a nosso exclusivo critério.

2. SEU CONTEÚDO

Somos uma plataforma centrada no Criador e respeitamos os direitos do Criador ao Conteúdo que você e outras pessoas criam. Estes Termos preveem determinados direitos de licença, para nós, sobre o Conteúdo que você cria, publica ou distribui em nossos Serviços, para que possamos fornecer e promover nossos Serviços e negócios (por exemplo, apresentar o seu Conteúdo em nosso site, na Coleção VSCO, nos Desafios VSCO ou compartilhá-lo em nossos canais sociais) para você e outras pessoas. Você é responsável pelo seu Conteúdo e ações nos nossos Serviços. Seja respeitoso e responsável, em conformidade com nossas Diretrizes da comunidade.

Conteúdo do Criador. Nossos Serviços permitem que você poste, publique, envie, carregue, compartilhe ou, de outra forma, disponibilize conteúdo, como fotos de perfil, imagens, músicas, vídeos, comentários, perguntas, mensagens, designs e trabalhos autorais, em nossos Serviços; além disso, você também poderá fornecer conteúdo semelhante como parte das nossas promoções que apresentam os Criadores (todos os quais nos referimos como “Conteúdo do Criador”). Você é o proprietário do seu próprio Conteúdo do Criador que publica em nossa plataforma. A propriedade e o licenciamento do seu Conteúdo do Criador, que você criar de acordo com uma operação com um Cliente do VSCO Hub (conforme definido abaixo), serão determinados pelo seu próprio contrato à parte com qualquer Cliente do VSCO Hub.

Prompts de IA e dados de saída. Nossos Serviços poderão conter recursos que utilizam plataformas, algoritmos, ferramentas e modelos de IA e deep learning (nossos “Serviços de IA”) para gerar resultados (“Dados de saída”) com base no conteúdo, prompts e outras entradas que você enviar (coletivamente, “Prompts” e, juntamente com os “Dados de saída”, “Conteúdo de IA”). Entre você e a VSCO, na medida permitida por lei, você é proprietário do seu Conteúdo de IA. Você é o único responsável por todos os Prompts que disponibilizar por meio ou para os nossos Serviços de IA, bem como pela conformidade com qualquer política aplicável no que diz respeito a esses Prompts. Você declara que detém ou tem direitos suficientes para nos fornecer estes Prompts para uso de acordo com estes Termos. Os Serviços de IA que fornecemos poderão incluir ferramentas, serviços, plataformas, modelos ou funcionalidades fornecidas por terceiros (“Serviços de terceiros” e, estes terceiros, “Fornecedores terceirizados”). A VSCO não tem responsabilidade contratual ou civil pelos atos ou omissões de qualquer Fornecedor terceirizado ou por qualquer Serviço de terceiros.

A licença que você nos concede. Ao usar os nossos Serviços, você nos concede uma licença mundial, irrevogável, vitalícia, não exclusiva, sublicenciável e isenta do pagamento de royalties para usar, reproduzir, distribuir, executar publicamente, exibir publicamente e fazer trabalhos derivados do seu Conteúdo do Criador e Conteúdo de IA (coletivamente, “Conteúdo”), inclusive o nome, imagem, voz ou aparência de qualquer indivíduo incluído no seu Conteúdo, no todo ou em parte, e em qualquer forma, mídia ou tecnologia, agora conhecida ou desenvolvida no futuro. Esta licença inclui o direito de usar determinado Conteúdo para Promoção do Criador (conforme definido abaixo), bem como para desenvolver, treinar e melhorar modelos de IA ou aprendizado de máquina, conforme descrito em mais detalhes nas nossas Normas de Conteúdo do Criador. Ao enviar o seu Conteúdo para qualquer parte dos nossos Serviços, você nos autoriza a identificar você pelo seu nome de usuário da VSCO (que poderá ser um pseudônimo) em conexão com o seu Conteúdo. Você renuncia a qualquer direito moral ou outro direito autoral que possa ter em relação a qualquer um destes usos do seu Conteúdo.

Promoção do Criador. Se você participar de algum dos nossos programas que envolva a promoção ou apresentação dos Criadores (os quais, em conjunto, nos referimos como “Promoção do Criador”), você nos concede o direito e a licença para usar os nomes comerciais, marcas comerciais, marcas de serviço, direitos de publicidade, direitos de privacidade, persona, desempenho, gravações, informações biográficas, símbolos de identidade e logotipos associados a você, bem como a qualquer um dos seus Conteúdos do Criador, em conexão com nossa Promoção do Criador.

Concessão de licença a outros Criadores. Você concede a cada Criador uma licença não exclusiva para acessar o seu Conteúdo por meio dos nossos Serviços e para usar, reproduzir, distribuir, exibir, fazer trabalhos derivados e executar este Conteúdo conforme permitido pelos nossos Serviços e por este Contrato, exclusivamente para fins não comerciais e em conexão com o uso dos nossos Serviços por esse Criador. Não são concedidos a você nenhum direito para usar o Conteúdo de outro Criador sem atribuição, para fins comerciais sem autorização ou consentimento prévio por escrito ou para distribuir ou extrair Conteúdo em violação a estes Termos ou às nossas Diretrizes da comunidade.

Fiscalização antipirataria. A aspiração da VSCO é ser um ambiente onde a criatividade floresce. Neste intuito, temos o compromisso de proteger a propriedade intelectual da VSCO e dos nossos Criadores. A fim de permitir esta proteção, você autoriza a VSCO e os nossos provedores de serviços antipirataria (como escritórios de advocacia) como seus agentes com o fim de invocar os seus direitos de propriedade intelectual sobre o seu Conteúdo. Você concede, à VSCO e aos nossos provedores de serviços antipirataria, autoridade para enviar ou protocolar notificações em seu nome a fim de invocar os seus direitos de propriedade intelectual sobre o seu Conteúdo. No entanto, você entende que não somos obrigados a tomar esta medida.

Sem armazenamento. Não somos obrigados a armazenar nenhum dos seus Conteúdos publicados em nossos Serviços e poderemos excluir permanentemente sua Conta ou seu Conteúdo de acordo com nossas práticas gerais de negócios.

3. MODERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTEÚDO

Diretrizes da comunidade. Esteja em conformidade contínua com nossas Diretrizes da comunidade. Se você publicar, compartilhar ou distribuir seu Conteúdo ou tomar qualquer medida usando nossos Serviços que viole nossas diretrizes, sua Conta poderá ser suspensa ou seu Conteúdo poderá ser excluído. Temos o direito de remover qualquer Conteúdo que acreditarmos, a nosso critério, violar estes Termos ou nossas Diretrizes da comunidade ou que seja inadequado para nossos Serviços. Em alguns casos, também temos a obrigação de denunciar o conteúdo ou conduta ilegal às autoridades competentes.

Direitos e permissões. Se você publicar, compartilhar ou distribuir qualquer Conteúdo, você declara e garante que tem todos os direitos e permissões necessários em seu Conteúdo para que seja usado de acordo com estes Termos sem violar os direitos de terceiros. Todo o Conteúdo está sujeito à nossa Política da DMCA.

Responsabilidade pelo seu Conteúdo. Você é o único responsável pelo seu Conteúdo e por qualquer problema que possa resultar da publicação feita por você do seu Conteúdo. Você reconhece que determinados Conteúdos que você publica nos nossos Serviços são disponibilizados publicamente e podem ser vistos e utilizados por nós e por outras pessoas, salvo se permitido de outra forma pelos nossos Serviços e por estes Termos.

Moderação de conteúdo. Apoiamos a liberdade dos nossos Criadores de se expressar e, como resultado, não realizamos monitoramento generalizado de todo o Conteúdo. No entanto, poderemos empregar ferramentas para detectar proativamente determinados conteúdos. Por exemplo, empregamos classificadores para detectar proativamente conteúdo ilegal e conteúdo que viole estes Termos e nossas Diretrizes da comunidade. Os Criadores podem denunciar o conteúdo publicado por outros Criadores. Consulte nosso Centro de segurança para obter mais informações sobre o nosso processo de denúncia e aplicação da lei.

Sistemas de recomendação. Utilizamos sistemas de recomendação para apoiar sua jornada criativa e ajudar você a construir sua comunidade. Por exemplo, apresentamos Conteúdo que acreditamos servir de inspiração para você, recomendamos filtros de fotos e outras ferramentas de edição para um Conteúdo específico e sugerimos Criadores e Conteúdo para Clientes do VSCO Hub. Este artigo sobre “Como funcionam os sistemas de pesquisa e recomendação da VSCO” contém mais detalhes sobre estes sistemas de recomendação.

Suspensões. Se suspendermos sua Conta devido a alguma violação destes Termos, inclusive nossas Diretrizes da comunidade, esta ação será permanente, salvo se e até que você faça uma apelação bem-sucedida.

4. SEUS DIREITOS NO QUE DIZ RESPEITO AOS NOSSOS SERVIÇOS

Você tem o direito limitado de usar os nossos Serviços. Ao longo do tempo, também poderemos conceder a você acesso aos Serviços beta.

Serviços da VSCO. Sujeito a estes Termos, concedemos a você uma licença não exclusiva, limitada, intransferível e livremente revogável para usar nossos Serviços nos seus dispositivos para seu uso pessoal e interno exclusivamente conforme pretendido e permitido pelos nossos Serviços. Para usar os nossos sites ou aplicativos móveis, é necessário ter um dispositivo compatível. Poderemos, ao longo do tempo, exigir que você atualize a versão do nosso aplicativo móvel. Em todos os casos, nós (ou nossos parceiros terceirizados) manteremos todos os direitos, títulos e interesses sobre os nossos sites e aplicativos móveis (inclusive sobre todas as cópias).

Serviços beta. Poderemos oferecer determinados Serviços que permitem que você acesse e use determinados recursos, tecnologias ou serviços que ainda não foram lançados comercialmente, inclusive demonstrações e visualizações de produtos pré-alfa, alfa ou beta (coletivamente, nossos “Serviços beta”). Você tem uma licença limitada para usar qualquer Serviço beta que disponibilizarmos a você, que terminará automaticamente após o lançamento da versão disponível comercialmente ao público dos Serviços beta (“Período beta”). Poderemos revogar ou modificar o acesso a qualquer Serviço beta a qualquer momento, por qualquer motivo. Nossos Serviços beta (inclusive qualquer informação ou dado sobre ou relacionado a estes serviços) e suas sugestões constituem nossas informações confidenciais (nossas “Informações confidenciais beta”). Se você usar qualquer um dos nossos Serviços beta, você concorda em: (a) manter todas as Informações confidenciais beta estritamente confidenciais; (b) não usar estas informações para seu próprio uso ou para qualquer fim fora daqueles permitidos por nós; e (c) excluir e destruir imediatamente todas estas informações, mediante nossa solicitação ou no término de qualquer Período beta.

5. DIREITOS DE PROPRIEDADE EXCLUSIVA DA VSCO

Detemos direitos sobre todas as nossas Marcas da VSCO e Propriedade da VSCO. Não os use sem nossa permissão prévia por escrito. Além disso, se você nos der ideias relacionadas aos nossos Serviços ou negócios, você nos concede o direito de usá-las, inclusive de incorporá-las aos nossos Serviços e negócios.

Propriedade da VSCO. Visual Supply Company, VSCO e todos os gráficos, logotipos, marcas de serviço e nomes comerciais utilizados ou relacionados aos nossos Serviços (“Marcas da VSCO”) são nossas marcas comerciais. Exceto pelo Conteúdo, os nossos Serviços e todos os materiais e direitos de propriedade intelectual associados, inclusive softwares, imagens, textos, fotos, áudios, vídeos, músicas e Marcas da VSCO (“Propriedade da VSCO”), constituem a nossa propriedade exclusiva (ou dos nossos licenciadores). A título de esclarecimento, outros Criadores detém a propriedade do seu próprio Conteúdo e você detém a propriedade do seu Conteúdo. Exceto pelas licenças específicas que concedemos a você de acordo com estes Termos, não fornecemos ou concedemos licenças a nenhum direito de propriedade intelectual. O uso da Propriedade da VSCO para qualquer fim não especificamente permitido por estes Termos é estritamente proibido.

Sugestões. Você poderá optar por enviar sugestões, comentários, ideias ou melhorias (ou poderemos solicitá-las) sobre nós, nossos Serviços, nossos Serviços beta ou nossos outros produtos ou serviços (“Sugestões”). Se optar por fornecer Sugestões, você nos concede uma licença isenta do pagamento de royalties, sublicenciável, não exclusiva, vitalícia, irrevogável e mundial para usar ou, de outra forma, usar, modificar e distribuir licitamente qualquer Sugestão, conforme determinarmos sem restrições.

6. SERVIÇOS PAGOS

Determinados produtos ou serviços oferecidos em ou por meio dos nossos Serviços, como filtros de fotos, recursos e armazenamento de Conteúdo, poderão ser fornecidos mediante uma taxa ou outra cobrança, como uma associação à VSCO (cada, um “Serviço pago”). Se você adquirir algum Serviço pago que seja uma assinatura (“Assinatura”), este Serviço será renovado automaticamente até que você o cancele.

Taxas. Você concorda em pagar todas as taxas ou cobranças feitas na sua Conta de acordo com os termos de cobrança em vigor no momento em que a taxa ou cobrança for devida. Você poderá baixar ou adquirir nossos Serviços de uma loja de aplicativos móveis ou site de terceiros aprovado (“Marketplace de aplicativos”). Poderemos adicionar novos produtos e serviços por taxas adicionais ou taxas de alteração para produtos e serviços existentes, a nosso critério. Qualquer alteração aos nossos preços e métodos de cobrança entrará em vigor imediatamente após a publicação de um aviso nos nossos Serviços ou mediante a entrega de um e-mail a você. Qualquer taxa aumentada para Assinaturas existentes será aplicada exclusivamente a cobranças futuras a partir do seu próximo período de cobrança.

Pagamentos. Poderá ser necessário nos fornecer, fornecer ao nosso provedor de serviços de pagamento terceirizado ou a um Marketplace de aplicativos informações válidas de cartão de crédito ou outro método de pagamento permitido (“Informações de pagamento”). Você nos autoriza, autoriza o nosso provedor de serviços de pagamento terceirizado ou o Marketplace de aplicativos a cobrar, das suas Informações de pagamento, todos os valores devidos e a serem pagos pelos produtos e serviços que você compra de nós. Todas as operações financeiras processadas pelo nosso provedor de serviços de pagamento terceirizado ou pelo Marketplace de aplicativos estarão sujeitas aos seus respectivos termos e condições. Não somos responsáveis, em hipótese alguma, pelas ações ou omissões do Marketplace de aplicativos ou de qualquer provedor de serviços de pagamento terceirizado. Qualquer disputa de cobrança e taxas poderá exigir resolução direta entre você e o Marketplace de aplicativos ou terceiro aplicável. Após a renovação da sua Assinatura, se nós, nosso processador de pagamento ou o Marketplace de aplicativos relevante não receber o pagamento por meio das suas Informações de pagamento, você concorda em pagar todos os valores devidos em sua Conta mediante solicitação. Nós, ou o Marketplace de aplicativos, poderemos cancelar ou suspender sua Assinatura e continuar tentando cobrar das suas Informações de pagamento até que o pagamento seja processado.

Renovações automáticas da Assinatura. As taxas de Assinatura serão cobradas por nós ou pelo Marketplace de aplicativos no início da sua Assinatura ou no final de qualquer período de avaliação gratuita (conforme aplicável), e sua Assinatura será renovada de acordo com os termos da Assinatura selecionada na compra. O período de faturamento poderá ser alterado a qualquer momento. Após o período inicial ou subsequente da Assinatura, a Assinatura será renovada automaticamente no primeiro dia após o término deste período (cada, uma “Data de início da renovação”) e permanecerá em vigor por um período adicional semelhante, ao preço vigente. Sua Conta continuará a ser cobrada por renovações automáticas (mesmo que você encerre sua Conta), salvo se você cancelar sua Assinatura antes da Data de início da renovação.

Cancelamento da Assinatura. Você pode cancelar sua Assinatura ou cancelar qualquer renovação automática da sua Assinatura a qualquer momento, da maneira descrita neste link. O cancelamento da sua Assinatura entrará em vigor ao final do período da sua Assinatura atual, e sua Assinatura não será renovada após o período de Assinatura atual. Você não terá direito a reembolso de nenhuma taxa proporcional paga pelo período de Assinatura vigente. Não controlamos e não podemos fornecer reembolsos para Assinaturas adquiridas por meio dos Marketplaces de aplicativos.

Avaliações gratuitas. Determinadas ofertas de Assinatura poderão incluir uma avaliação gratuita antes do processamento de qualquer cobrança. Comunicaremos o período de avaliação a você por meio dos nossos Serviços. Se você decidir cancelar sua Assinatura antes de tentarmos cobrar sua forma de pagamento autorizada, será necessário cancelá-la antes do término da avaliação gratuita. Se você não a cancelar antes deste período, será responsável pelo pagamento do período integral da Assinatura.

Recursos de monetização. Ao longo do tempo, nossos Serviços poderão oferecer produtos ou recursos de monetização, inclusive produtos ou recursos que permitam que os Criadores elegíveis troquem pagamentos com outras pessoas em nossa plataforma, permitam que os Criadores ou terceiros contratem os Criadores para serviços criativos ou permitam que os Criadores licenciem seu respectivo Conteúdo do Criador a terceiros. Estes recursos, seu respectivo uso e o pagamento e recebimento destes valores serão regidos por qualquer termo complementar que atualizarmos ou fornecermos ao longo do tempo. Qualquer remuneração recebida pelas suas atividades no VSCO Hub será determinada exclusivamente entre você e qualquer Cliente do VSCO Hub com quem você celebrou o contrato.

Tributos. Nós, ou o Marketplace de aplicativos, poderemos cobrar de você, e você concorda em pagar, as taxas e tributos aplicáveis relacionados à sua Conta ou ao seu uso dos nossos Serviços. Se determinarmos que temos a obrigação jurídica de cobrar os tributosaplicáveis de você, os cobraremos em adição ao seu pagamento por qualquer Serviço pago. Além disso, você é o único responsável pelo pagamento de todos os tributos que possam ser aplicados a você resultantes de qualquer operação entre você e qualquer Cliente do VSCO Hub.

7. TERMOS ESPECÍFICOS DO PRODUTO

VSCO Hub. Ao participar do VSCO Hub, você será incluído em nossos resultados de pesquisa compartilhados com indivíduos, empresas ou organizações (“Clientes do VSCO Hub”) interessados em contratar ou comissionar um Criador ou licenciar Conteúdo do Criador. Os clientes do VSCO Hub poderão entrar em contato com você para oportunidades de negócios. Você é o único responsável pelas interações e operações que mantém com os Clientes do VSCO Hub, e não somos responsáveis pela sua conduta ou pela conduta de qualquer Cliente do VSCO Hub. Não negociamos, aplicamos, mediamos ou, de outra forma, participamos de qualquer contrato entre você e um Cliente do VSCO Hub e não somos responsáveis por nenhuma disputa entre você e o Cliente do VSCO Hub.

Desafios de marca do VSCO Hub. Ao longo do tempo, colaboramos com parceiros de marca em determinados desafios de marca (“Desafios de marca”). Os Desafios de marca permitem que os Criadores enviem Conteúdo do Criador em resposta a um aviso publicado pela VSCO ou por nossos parceiros com a oportunidade de serem selecionados e receber pagamento do parceiro pelo uso do Conteúdo do Criador. Se você for selecionado para um Desafio de marca, para poder participar, você precisará assinar os contratos solicitados pela VSCO para conceder uma licença à marca participante para uso do seu Conteúdo do Criador. Os Desafios de marca estão sujeitos a estes Termos, às Diretrizes da comunidade e a regras adicionais, conforme aplicável.

Participação em Pesquisas de usuário. Se você optar por participar de discussões voluntárias de pesquisa, você concorda em manter em estrita confidencialidade todas as informações sobre a VSCO (como nossos planos de produtos futuros) que possa receber em conexão com qualquer discussão de pesquisa e, se solicitado, devolver ou excluir todas estas informações confidenciais. Poderemos gravar você durante as discussões de pesquisa para economizar tempo e entender melhor suas sugestões. Você nos dá consentimento para gravar sua imagem, voz, imagem e atividades durante as discussões de pesquisa por meio de fotografias, vídeos, gravações de áudio, anotações por escrito ou qualquer outro método. Você concorda que a VSCO é a única proprietária destas gravações e é livre para utilizá-las em pesquisas, desenvolvimento ou outros fins semelhantes, sem restrição.

8. LINKS DE TERCEIROS

Ao longo do tempo, nós, ou outros Criadores, poderemos incluir links ou integrações de terceiros em nossos Serviços ou disponibilizar plug-ins de serviços de terceiros vinculados aos nossos Serviços (“Links de terceiros”). Não controlamos e não somos responsáveis pelos produtos, serviços ou conteúdos de terceiros acessíveis por meio destes links de terceiros. Ao acessar estes Links de terceiros, você concorda em estar vinculado aos termos e condições destes terceiros. Obtenha mais informações sobre nossas parcerias de produtos aqui.

9. LIBERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Você é responsável por todas as suas atividades ao usar os nossos Serviços, inclusive o que você copia, compartilha, faz upload, baixa, anexa, envia, recebe e registra, bem como por qualquer conduta ou conteúdo prejudicial ou ilegal. Você também será responsável por qualquer custo, dano ou outros efeitos relacionados.

Você concorda em defender, liberar e isentar a nós, nossas subsidiárias e outras empresas afiliadas, bem como nossas respectivas subsidiárias, funcionários, prestadores de serviços, agentes, executivos e diretores, de e contra toda e qualquer reivindicação, dano, obrigação, perda, passivo, custo e despesa (inclusive honorários advocatícios razoáveis) decorrentes: (a) do seu uso e acesso aos nossos Serviços; (b) da sua violação deste Contrato ou das nossas Diretrizes da comunidade; (c) de qualquer dano ou violação de qualquer direito de terceiros, inclusive direitos de publicidade, privacidade ou de propriedade intelectual, causada por você ou pelo seu Conteúdo; (d) da sua violação de qualquer lei, regra ou regulamento aplicável; (e) do seu uso ou acesso a qualquer Link de terceiros ou suas negociações com estes terceiros; ou (f) das suas interações com clientes do VSCO Hub.

10. SEM GARANTIAS

Nossos Serviços (inclusive os Serviços beta) são fornecidos a você “no estado em que se encontram” (as is) e “conforme disponíveis” (as available), e poderão sofrer interrupções ou estarem indisponíveis às vezes.

Você entende e concorda expressamente que, na medida permitida por lei, seu uso dos nossos Serviços é por sua conta e risco. Na medida máxima permitida por lei, renunciamos expressamente a todas as garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, inclusive garantias implícitas de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação. Nenhuma orientação ou informação, seja verbal ou por escrito, obtida por você de nossa parte ou por meio dos nossos Serviços, criará qualquer garantia não declarada expressamente nestes Termos.

Sem limitar o acima exposto, nós (inclusive nossas subsidiárias e licenciadores) não garantimos que qualquer Propriedade da VSCO, nossos Serviços ou o conteúdo seja preciso, confiável ou correto; que nossos Serviços atenderão às suas exigências ou estarão disponíveis em qualquer momento ou local específico, ou que serão ininterruptos ou seguros; que qualquer defeito ou erro será corrigido; ou que nossos Serviços estão livres de vírus ou outros componentes prejudiciais. Não garantimos nenhum resultado do seu uso dos Serviços. Você assume o risco de qualquer conteúdo que obtiver por meio dos nossos Serviços.

Sem limitar as isenções de responsabilidade estabelecidas nestes termos, você reconhece que qualquer Dado de saída se baseia nos seus Prompts e que não temos controle sobre estes Prompts. Consequentemente, todos os Dados de saída são fornecidos “no estado em que se encontram” (as is) e com “todas as falhas” (all faults). Não fazemos declarações nem damos garantias de qualquer tipo ou natureza no que diz respeito a qualquer Conteúdo de IA, inclusive qualquer garantia de precisão, integridade, veracidade, pontualidade ou adequação. Você assume os riscos associados ao seu uso dos nossos Serviços de IA e de qualquer Dado de saída e é responsável por analisar qualquer Dado de saída e exercer critério quanto à sua respectiva adequação. Não garantimos que o seu uso dos nossos Serviços de IA ou Dados de saída cumprirá as leis e regulamentos aplicáveis ou que as leis e regulamentos futuros não afetarão o seu uso. Você é o único responsável por assegurar que o seu uso dos nossos Serviços de IA e de qualquer Dado de saída esteja em conformidade com todas as leis aplicáveis.

11. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Somos responsáveis somente na medida limitada especificamente declarada nestes Termos por qualquer dano que ocorra devido ao seu uso dos nossos Serviços.

Exclusão de responsabilidade. Em hipótese alguma, nós (inclusive nossas afiliadas, agentes, diretores, funcionários, fornecedores ou licenciadores) seremos responsáveis por qualquer dano indireto, punitivo, incidental, especial, consequente ou exemplar relacionado a estes Termos ou aos nossos Serviços, inclusive danos por perda de lucros, oportunidades de negócios perdidas, reputação, perda de dados ou qualquer teoria de responsabilidade.

Limitação de danos. Em hipótese alguma, nós (inclusive nossas afiliadas, agentes, diretores, funcionários, fornecedores ou licenciadores) seremos responsáveis perante você por qualquer reivindicação, processo, responsabilidade, obrigação, dano, perda ou custo em um valor que exceda os valores que você nos pagou durante os 12 meses anteriores aos eventos que deram origem à reivindicação ou US$ 100,00, o que for superior.

Condições negociadas. As limitações de danos estabelecidas acima são elementos fundamentais da base de negociação entre você e a VSCO. Esta cláusula de limitação de responsabilidade se aplica independentemente dessa responsabilidade alegada ser responsabilidade contratual ou responsabilidade civil ou fundamentada em negligência, responsabilidade objetiva ou qualquer outro fundamento, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade destes danos. A limitação de responsabilidade acima mencionada será aplicada na medida máxima permitida por lei na jurisdição aplicável.

12. VIGÊNCIA E RESCISÃO

Você pode encerrar sua Conta quando assim desejar. Podemos encerrar sua Conta a qualquer momento, por qualquer motivo. O encerramento da sua Conta não cancela a sua Assinatura. Independentemente de sua Conta ser encerrada por você ou por nós, você precisará cancelar separadamente sua Assinatura conforme descrito aqui.

Vigência. Estes Termos se aplicam a partir da data em que você começar a usar os nossos Serviços ou da data em que aceitou estes Termos, o que ocorrer primeiro, e continuarão vigentes até que sejam rescindidos.

Rescisão dos Serviços pela VSCO. Poderemos rescindir este Contrato ou sua capacidade de acessar ou usar qualquer um ou todos os nossos Serviços a qualquer momento, por qualquer motivo, inclusive se o pagamento não puder ser cobrado das suas Informações de pagamento por qualquer motivo, se você tiver violado estes Termos ou se formos obrigados por lei a fazê-lo. Você não terá direito a reembolso se encerrarmos sua Conta ou se rescindirmos seu acesso aos nossos Serviços devido à sua violação destes Termos.

Rescisão por você. Se desejar rescindir este Contrato, você poderá fazê-lo excluindo sua Conta e encerrando todas as suas Assinaturas.

Subsistência. Todas as disposições deste Contrato que precisarem permanecer em vigor após a rescisão deste Contrato subsistirão, inclusive as disposições de propriedade, isenções de garantia, arbitragem e lei regente e limitações de responsabilidade.

13. RESOLUÇÃO INFORMAL DE REIVINDICAÇÕES

Resolução informal de reivindicações em primeiro lugar. A VSCO tem o compromisso de criar uma experiência que priorize o Criador. Queremos trabalhar com você para dirimir informalmente qualquer disputa relacionada a estes Termos ou aos nossos Serviços. Antes de buscar a resolução formal de qualquer disputa, você concorda em nos dar a oportunidade de dirimir disputas entrando em contato com “VSCO Legal Department: Claims Resolution” [Departamento Jurídico da VSCO: Resolução de reivindicações], pelo correio, no endereço: 548 Market Street, Suite 92958, San Francisco, California 94104-5401, EUA, com cópia para [email protected]. É necessário incluir informações sobre a natureza da sua reivindicação, o valor envolvido, se houver, e os recursos que você está buscando. Ambos concordamos em fazer o comercialmente possível e agir de boa-fé para dirimir estas reivindicações. Se a disputa não for dirimida no prazo de 60 dias a partir da data em que recebermos a sua notificação, você poderá buscar reparação judicial por meio de arbitragem vinculativa.

14. CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM

Leia atentamente a convenção de arbitragem a seguir (“Convenção de arbitragem”). Esta cláusula estabelece que você e a VSCO concordam em dirimir todas as disputas entre nós por meio de arbitragem vinculativa e inclui uma renúncia a ação coletiva e julgamento por júri. Esta Convenção de arbitragem substitui todas as versões anteriores.

Notificação e Convenção de arbitragem. Esta Convenção de arbitragem exige que você arbitre disputas entre você e a VSCO, o que significa que você poderá apresentar reivindicações e buscar reparação judicial de nós exclusivamente em uma base individual por meio de arbitragem. Você também renuncia ao seu direito de buscar reparação judicial em um tribunal de justiça e de ter um julgamento por júri. Esta Convenção de arbitragem continuará a aplicar-se mesmo se você excluir a sua Conta ou se suspendermos ou rescindirmos a sua Conta.

Aplicabilidade da Convenção de arbitragem. Você concorda que qualquer disputa, reivindicação ou solicitação de reparação judicial relacionada de alguma forma ao seu acesso ou uso dos nossos Serviços, a qualquer produto vendido ou distribuído por meio dos nossos Serviços, ou a qualquer aspecto da sua relação comercial conosco será dirimida por arbitragem vinculativa, em vez de no tribunal, exceto que você e a VSCO poderão buscar reparação equitativa em tribunal por violação ou outro uso indevido de direitos de propriedade intelectual (como marcas comerciais, segredos comerciais, direitos autorais e patentes), qualquer ato ilegal ou intencional que afete a acessibilidade, funcionalidade ou a segurança dos nossos Serviços, ou qualquer ato ilegal ou intencional contra os seus interesses ou os interesses comerciais gerais da VSCO. Esta Convenção de arbitragem se aplica, dentre outras, a todas as disputas ou reivindicações e solicitações de reparação judicial que se originem antes da data de entrada em vigor deste Contrato ou de qualquer versão anterior deste Contrato. Você concorda com esta Convenção de arbitragem como condição para o seu uso (ou uso contínuo) dos nossos Serviços sempre que alterados ou atualizados.

Regras de arbitragem e foro. A Lei Federal de Arbitragem [Código dos Estados Unidos (The United States Code, U.S.C.), Título 9 § 1 e seguintes] (Federal Arbitration Act, “FAA”), inclusive suas respectivas disposições processuais, em todos os aspectos, se aplica à interpretação e exequibilidade desta Convenção de arbitragem. As seguintes regras e procedimentos se aplicarão a qualquer processo de arbitragem movido de acordo com estes Termos:

  • As arbitragens serão administradas pela NAM de acordo com suas respectivas Regras e procedimentos abrangentes de resolução de disputas, disponíveis em https://www.namadr.com/resources/rules-fees-forms/, exceto conforme modificado por estes Termos. 

  • A arbitragem será conduzida por árbitros profissionais com experiência substancial na resolução de disputas comerciais. O árbitro será selecionado de acordo com o processo padrão da NAM, conforme descrito nas Regras e procedimentos abrangentes de resolução de disputas da NAM. 

  • Se alguma reivindicação buscar uma medida equitativa (inclusive medida cautelar), as partes concordam em bifurcar o procedimento e que o árbitro tem autoridade para decidir sobre a responsabilidade em primeiro lugar, antes de conduzir qualquer procedimento (inclusive produção antecipada de provas) relacionado à medida cautelar adequada. 

  • A arbitragem ocorrerá por meio do envio de documentos a 1 (um) árbitro. Se o árbitro determinar a necessidade de uma audiência, ela será conduzida remotamente, por telefone ou videoconferência. Se o árbitro determinar que uma audiência presencial é necessária, a audiência ocorrerá na comarca dos EUA na qual você reside ou em um local mutuamente acordado.
  • Salvo se exigido pela lei aplicável, o procedimento de arbitragem e todos os registros relacionados, inclusive, dentre outros, qualquer documento preparado ou produzido em conexão com o procedimento, audiência e/ou decisão arbitral, serão confidenciais e não serão divulgados a terceiros, exceto para obter confirmação judicial de qualquer decisão arbitral, conforme necessário.

Qualquer decisão proferida pelo árbitro que não seja cumprida poderá ser executada em qualquer tribunal com jurisdição competente.

Como iniciar a reivindicação de arbitragem. Para iniciar um procedimento de arbitragem após cumprir as resoluções informais de disputas previstas acima, é necessário enviar um pedido de arbitragem, inclusive uma cópia destes Termos e uma descrição da sua disputa para a National Arbitration and Mediation (“NAM”), no endereço: 990 Stewart Avenue, First Floor, Garden City, NY 11530, EUA; com cópias para (a) VSCO, pelo e-mail [email protected] e (b) nosso agente registrado, no endereço CT Corp, 1209 Orange Street, Wilmington, Delaware, 19801, EUA. Você também precisará enviar uma declaração de que cumpriu a resolução informal de disputas prevista acima, assinada por você e pelo advogado que representa você nesta questão.

Taxas de arbitragem. Se a VSCO iniciar uma arbitragem contra você, a VSCO pagará todos os custos associados à arbitragem, inclusive toda a taxa de protocolamento. Se você iniciar uma arbitragem contra a VSCO, você será responsável pela taxa de protocolamento inicial não reembolsável. Se, no entanto, o valor da taxa de protocolamento inicial for superior ao que você pagaria para protocolar uma ação na Vara Federal dos Estados Unidos para o Distrito Norte da Califórnia (ou, caso este tribunal não tenha jurisdição original, no Tribunal Superior da Califórnia, Comarca de San Francisco), a VSCO pagará a diferença entre a taxa de protocolamento inicial e o valor que você pagaria para protocolar uma ação no tribunal. A VSCO pagará a taxa administrativa de ambas as partes. As taxas da NAM estão disponíveis em https://www.namadr.com/resources/rules-fees-forms/.

Autoridade do árbitro. Os árbitros da NAM terão autoridade exclusiva para: (a) determinar o escopo e a aplicabilidade desta Convenção de arbitragem; e (b) dirimir qualquer disputa relacionada à interpretação, aplicabilidade, exequibilidade ou formulação desta Convenção de arbitragem. O procedimento de arbitragem decidirá os seus direitos e responsabilidades e os da VSCO, se houver. O árbitro terá autoridade para conceder moções que dirimam qualquer reivindicação e conceder danos monetários e qualquer recurso ou reparação judicial não monetária disponível nos termos da lei aplicável, das regras do fórum arbitral e deste Contrato, inclusive medidas cautelares. O árbitro emitirá um deferimento e decisão por escrito, descrevendo a decisão sobre os fatos e conclusões essenciais subjacentes a qualquer sentença, inclusive o cálculo de qualquer dano. A sentença do árbitro é definitiva e vinculante para você e para a VSCO.

Isenção de julgamento por júri. Você e a VSCO renunciam a todos os direitos constitucionais e estatutários de promover uma ação judicial e ter um julgamento perante um juiz ou júri, com as exceções declaradas nesta Convenção de arbitragem. Se, por qualquer motivo, uma disputa prosseguir em tribunal em vez de por arbitragem, você e a VSCO renunciam a qualquer direito a um julgamento por júri. O árbitro pode conceder os mesmos danos e medidas cautelares que o tribunal e seguir nossa Convenção de arbitragem como o tribunal faria.

Renúncia a ação coletiva ou outra medida cautelar não individualizada. Todas as disputas, reivindicações e solicitações de reparação judicial dentro do escopo desta Convenção de arbitragem precisam ser arbitradas individualmente e não de maneira coletiva. Somente medidas cautelares individuais estão disponíveis. As reivindicações de mais de um Criador não podem ser arbitradas ou consolidadas com as de outro Criador. Se o árbitro emitir uma decisão de que estas disposições não se aplicam a determinada disputa, reivindicação ou solicitação de reparação judicial específica, apenas estas questões específicas serão removidas e apresentadas aos tribunais estaduais ou federais do Estado da Califórnia.

Arbitragens de massa. Se 25 ou mais requerentes representados pelo mesmo advogado ou advogado semelhante protocolarem iniciais de arbitragem levantando disputas substancialmente semelhantes, você e a VSCO concordam que a NAM as administrará em lotes de até 50 requerentes cada (cada, uma “Reivindicações em massa”), salvo se houver menos de 50 requerentes no total ou após o agrupamento, que compreenderá uma única Reivindicação em massa. A NAM administrará cada Reivindicação em massa como uma única arbitragem com 1 (um) árbitro, 1 (um) conjunto de taxas administrativas, 1 (uma) audiência realizada por videoconferência ou no local decidido pelo árbitro (se aplicável) e 1 (uma) sentença final para cada Reivindicação em massa. Se qualquer parte desta cláusula for considerada inválida ou inexequível quanto a um requerente ou reivindicação em lote específica, esta parte será separada e arbitrada em processos individuais. Esta disposição não será, de forma alguma, interpretada como autorização para uma arbitragem coletiva e/ou em massa ou ação judicial de qualquer tipo, ou para uma arbitragem que envolva reivindicações conjuntas ou consolidadas em qualquer circunstância.

Modificações. Não obstante qualquer disposição em contrário nestes Termos, concordamos que, se fizermos qualquer alteração significativa nesta Convenção de arbitragem, notificaremos você. Se você continuar a usar os nossos Serviços, inclusive a aceitação dos Serviços após a publicação de alterações nesta Convenção de arbitragem, isso constituirá a sua aceitação destas alterações.

Seu direito de 30 dias para o cancelamento de participação. Você tem o direito de optar por não participar das disposições desta Convenção de arbitragem, enviando uma notificação por escrito da sua decisão de não participar para [email protected], dentro de 30 dias após você criar sua Conta ou continuar a usar sua Conta após receber a notificação desta Convenção de arbitragem. Para manter sua Conta é necessário ler e aceitar estes Termos e esta Convenção de arbitragem. Sua notificação precisa incluir seu nome e endereço, seu nome de usuário da VSCO (se houver), o e-mail usado para configurar sua Conta e uma declaração inequívoca de que você exerce sua opção de cancelar esta Convenção de arbitragem. Exercer a opção de não participar desta Convenção de arbitragem não tem efeito sobre qualquer outro contrato que você tenha conosco atualmente, inclusive o restante destes Termos, ou qualquer Contrato que possa celebrar conosco no futuro.

15. CONFIRMAÇÃO DA TECNOLOGIA DE RECONHECIMENTO DE IMAGEM

Como parte dos nossos Serviços, poderemos incorporar tecnologia de visão computacional que é usada para marcação de imagens, edição aprimorada e para proporcionar uma experiência mais personalizada. Esta tecnologia não inclui, gera ou, de outra forma, processa identificadores biométricos ou informações biométricas.

16. GERAL

Esta cláusula fornece informações jurídicas importantes que você deve ler, inclusive sobre sua autorização para receber nossas comunicações eletrônicas.

Transferência de direitos. Você não poderá transferir ou ceder este Contrato, inclusive qualquer direito ou licença concedida a você por estes Termos. Poderemos ceder ou transferir este Contrato sem restrições.

Alterações ao contrato. Estes termos estão sujeitos a alterações a qualquer momento. Se fizermos alterações significativas a estes Termos, disponibilizaremos uma cópia dos termos atualizados em nossos Serviços. Qualquer alteração entrará em vigor imediatamente para novos Criadores e, para Criadores recorrentes, entrará em vigor no primeiro dos seguintes casos: (a) 30 dias após a publicação do aviso destas alterações em nossos Serviços; (b) 30 dias após o envio, a você, de uma notificação por e-mail ou notificação destas alterações, entregue por meio de um modal no aplicativo; ou (c) seu consentimento com os Termos atualizados, se aplicável.

Seu uso contínuo dos nossos Serviços indica sua aceitação de todas as alterações. Se você não concordar com qualquer alteração após receber uma notificação, interrompa o uso dos nossos Serviços, encerre sua Conta e cancele suas Assinaturas. Verifique regularmente os nossos Serviços para conferir os termos atuais.

Comunicações eletrônicas. Ao usar os nossos Serviços, você concorda em receber comunicações nossas ou das nossas empresas afiliadas, inclusive por meios eletrônicos. Textos, chamadas ou outras mensagens poderão ser geradas por sistemas de discagem telefônica automática. As taxas padrão de envio de mensagens de texto aplicadas pela sua operadora de celular serão aplicadas às mensagens de texto que enviarmos. Você concorda em receber comunicações da VSCO em formato eletrônico e concorda que todos os termos e condições, contratos, notificações, divulgações e outras comunicações, como mensagens entregues por meio de modais no aplicativo que a VSCO disponibiliza a você eletronicamente, satisfazem qualquer exigência jurídica de comunicação por escrito a você. O acima mencionado não afeta seus direitos estatutários. Se você desejar cancelar o recebimento de e-mails promocionais, é possível cancelar a assinatura da nossa lista de e-mails promocionais seguindo as opções de cancelamento de assinatura em qualquer e-mail promocional.

Prazo preclusivo. Você e a VSCO concordam que qualquer causa de pedir decorrente ou relacionada a estes Termos, aos nossos Serviços ou a qualquer conteúdo precisa começar dentro de um ano após o surgimento da causa de pedir. Caso contrário, esta causa de pedir é permanentemente excluída.

Lei regente e foro. Estes Termos e qualquer ação judicial relacionada serão regidos e interpretados pelas leis do Estado da Califórnia, EUA, em consonância com a FAA, exceto para conflitos de princípios de lei. Na medida em que você e a VSCO tiverem permissão para iniciar um litígio em tribunal, você e a VSCO concordam que todas as reivindicações e disputas entre você e a VSCO serão julgadas exclusivamente nos tribunais estaduais ou federais localizados na Comarca de San Francisco, Califórnia.

Idioma. Estes Termos foram originalmente redigidos em inglês e devem ser regidos e interpretados em inglês. Em caso de conflito entre a versão em inglês destes Termos e uma versão destes Termos traduzida para outro idioma, a versão em inglês prevalecerá.

Notificações. Se precisarmos que você forneça um e-mail, será necessário que você nos forneça seu e-mail mais atual. Se o último e-mail que você nos forneceu for inválido ou não puder receber nossas notificações, nossa notificação entrará em vigor no momento do envio. Você pode enviar notificações para nós no seguinte endereço: 548 Market Street, Suite 92958, San Francisco, California 94104-5401, EUA, Attn: VSCO Legal Department [Aos cuidados do departamento Jurídico da VSCO]. A notificação entrará em vigor mediante o recebimento da entrega por um serviço de entrega expressa reconhecido nacionalmente ou correio com postagem pré-paga de primeira classe no endereço acima.

Controles comerciais. Você entende e reconhece que nossos Serviços estão sujeitos a várias leis e regulamentos dos EUA referentes a sanções e controles de exportação (“Controles comerciais”). Qualquer atividade realizada por você que envolva os nossos Serviços precisa estar em conformidade com os Controles comerciais aplicáveis. Salvo se autorizado pelos Controles comerciais, você não pode, direta ou indiretamente, fornecer ou disponibilizar nossos Serviços para: (a) pessoas localizadas em países ou territórios sujeitos a sanções abrangentes (atualmente, Cuba, Irã, Coreia do Norte, Síria e as regiões da Crimeia, República Popular de Donetsk e República Popular de Luhansk, na Ucrânia; cada, uma “Região embargada”); (b) pessoas proibidas de receber nossos Serviços nos termos dos Controles comerciais (cada, uma “Pessoa sancionada”); ou (c) para usos finais não autorizados. Você declara e garante que não está localizado em uma Região embargada e não é uma Pessoa sancionada. Você concorda em nos informar imediatamente se qualquer uma das declarações anteriores deixar de ser verdadeira. Você entende e reconhece que temos o direito de rescindir este Contrato, o que inclui a suspensão da sua Conta, com efeito imediato, se você violar estes Termos, tornar-se uma pessoa com quem estamos proibidos de negociar de acordo com os Controles comerciais ou conforme necessário para assegurar a nossa conformidade com os Controles comerciais aplicáveis.

Acordo integral; Autonomia das cláusulas. Estes Termos, juntamente com qualquer alteração e qualquer contrato adicional que você possa celebrar conosco em conexão com nossos Serviços, servem como a inteira avença entre você e a VSCO em relação aos nossos Serviços. Se qualquer disposição deste Contrato for considerada inválida por um tribunal de jurisdição competente, as demais disposições válidas permanecerão em pleno vigor e efeito.

Inexistência de renúncia. Nenhuma renúncia a qualquer termo deste Contrato ou falha em reivindicar um direito ou disposição constituirá uma renúncia futura ou contínua deste termo (ou qualquer outro termo) ou deste direito ou disposição.

Lojas de aplicativos. Se você baixar e acessar nossos Serviços por meio da Apple App Store (“Software oferecido pela App Store”), você usará o Software oferecido pela App Store exclusivamente: (a) em um produto da marca Apple que execute iOS (sistema operacional de propriedade exclusiva da Apple); e (b) conforme permitido pelas “Regras de Uso” estabelecidas nos Termos de Serviço dos Serviços de mídia da Apple. Se você baixar e acessar nossos Serviços na Google Play Store (“Aplicativo oferecido pelo Google Play”), você poderá ter direitos de licença adicionais em uma base compartilhada dentro do seu grupo familiar designado. A disponibilidade dos nossos Serviços depende do Marketplace de aplicativos do qual você recebeu a licença de software, p. ex., da Apple App Store ou do Google Play. Você reconhece que o Marketplace de aplicativos vigente não tem responsabilidade pela prestação de qualquer serviço de manutenção e suporte no que diz respeito aos nossos Serviços, nem por atender qualquer reivindicação sua ou de terceiros relacionada aos Serviços, ou à sua posse ou uso dos nossos Serviços.

Você concorda em cumprir continuamente todos os termos exigidos pelo Marketplace de aplicativos vigentes ao usar qualquer um dos nossos Serviços, inclusive o nosso aplicativo móvel. Você reconhece que o Marketplace de aplicativos vigente (e suas respectivas subsidiárias) é um terceiro beneficiário deste Contrato.

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