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Confira as oportunidades no time dos mais admirados
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Realizado desde 2015, o Programa de Estágio de Huland, Castro Alves, Linhares & Barros Leal Advogados propicia a alunos dos cursos de Direito de todas as universidades do Ceará, a oportunidade de se candidatar a uma vaga de estágio no nosso escritório. Aqui, os estudantes são parte essencial do desenvolvimento do nosso plano estratégico, e […]
Evento • TAX 2026: Por dentro das mudanças.
Evento • TAX 2026: Por dentro das mudanças.
<p><strong data-start="80" data-end="117">TAX 2026: Por dentro das mudanças</strong> é uma palestra que propõe uma imersão prática e estratégica nos principais impactos das recentes alterações legislativas no cenário tributário brasileiro. Especialistas da área conduzirão análises sobre redução de incentivos, Código de Defesa dos Contribuintes, ava…
E-book • Boletim Tributário, Janeiro/2026
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E-book • Tendências Regulatório 2026
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News Contencioso Tributário • STJ julgará direito ao crédito de PIS/COFINS sobre o IPI não recuperável.
News Contencioso Tributário • STJ julgará direito ao crédito de PIS/COFINS sobre o IPI não recuperável.
Em 11 de março de 2026, o Superior Tribunal de Justiça retomará o julgamento do Tema Repetitivo n.º 1.373, que trata do creditamento de PIS e COFINS em relação ao IPI não recuperável incidente na aquisição de bens. A análise foi iniciada no ano passado e, até o momento, há apenas um voto proferido — […]
News Regulatório e Energias • Anvisa divulga novos modelos de receituários para medicamentos controlados.
News Regulatório e Energias • Anvisa divulga novos modelos de receituários para medicamentos controlados.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou que, a partir de 13 de fevereiro de 2026, todos os receituários para medicamentos controlados poderão ser impressos em gráficas pelos próprios profissionais prescritores e pelas instituições de saúde. Até então, determinados formulários, como a Notificação de Receita “A”, de cor amarela, eram confeccionados exclusivamente pela autoridade […]
News Regulatório e Energias • Procuradoria da ANEEL coloca em pauta o futuro do curtailment no MMGD.
News Regulatório e Energias • Procuradoria da ANEEL coloca em pauta o futuro do curtailment no MMGD.
A Agência Nacional de Energia Elétrica, por meio da sua Procuradoria Federal (PF/ANEEL), emitiu o Parecer nº 10/2026 em resposta aos questionamentos encaminhados pela Diretoria no âmbito da Consulta Pública nº 45/2029. A iniciativa tem por objetivo subsidiar a regulamentação do ordenamento aplicável à possibilidade de realização de cortes físicos ou contábeis de energia (curtailment) […]
News Consultoria Tributária • Fortaleza anula normas sobre imunidade incondicionada de ITBI na integralização de imóveis.
News Consultoria Tributária • Fortaleza anula normas sobre imunidade incondicionada de ITBI na integralização de imóveis.
Em janeiro de 2026, a Secretaria Municipal das Finanças de Fortaleza (SEFIN) editou a Instrução Normativa (IN) nº 01/2026, reconhecendo que a imunidade do ITBI na integralização de imóveis não dependeria da análise da atividade preponderante da empresa adquirente. Esse entendimento foi mantido pela IN nº 03/2026, que revogou formalmente a norma anterior, mas preservou o […]
News Consultoria Tributária • Adesão ao Edital PGDAU nº 11/2025 é prorrogada até 29 de maio.
News Consultoria Tributária • Adesão ao Edital PGDAU nº 11/2025 é prorrogada até 29 de maio.
O prazo para adesão ao Edital PGDAU nº 11/2025 da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional foi prorrogado até o dia 29 de maio de 2026. O edital viabiliza o parcelamento em até 140 meses, com descontos de até 100% sobre juros, multas e encargos legais para débitos inscritos em Dívida Ativa da União. Poderão ser […]
News Contratual & Trabalhista • Profissão Multimídia: saiba mais sobre marco legal para quem atua no ambiente digital.
News Contratual & Trabalhista • Profissão Multimídia: saiba mais sobre marco legal para quem atua no ambiente digital.
Em 6 de janeiro de 2026, foi sancionada a Lei n° 15.325, que regulamenta o exercício da profissão multimídia, em outras palavras, de pessoas que atuam com conteúdo digital. Essa nova legislação surge para formalizar a atuação do profissional multifuncional, profissão que já existia no mercado de conteúdo digital, sendo que a lei traz parâmetros […]
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