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PRÉ-VENDA | Constituição Tributária Comentada - Após a Reforma
PRÉ-VENDA | Constituição Tributária Comentada - Após a Reforma
Um guia indispensável para entender o Direito Tributário na Constituição, com análise profunda, crítica e atualizada à luz das decisões do STF e da recente Reforma Tributária.
VENDA | Reforma Tributária e Jurisdição Constitucional: Estudos em Homenagem à Professora Tarsila Ribeiro M. Fernandes
VENDA | Reforma Tributária e Jurisdição Constitucional: Estudos em Homenagem à Professora Tarsila Ribeiro M. Fernandes
A Reforma Tributária em curso no Brasil configura uma das mais profundas transformações do sistema constitucional tributário desde a Constituição de 1988. Seus efeitos ultrapassam a técnica fiscal, alcançando o pacto federativo, a proteção de direitos fundamentais, a segurança jurídica e o papel da jurisdição constitucional na conformação do novo modelo tributário. É nesse contexto que se insere a obra Reforma Tributária e Jurisdição Constitucional – Homenagem à Professora Tarsila Ribeiro Marques Fernandes. A coletânea reúne estudos inéditos de pesquisadores e pesquisadoras que examinam os fundamentos constitucionais da reforma, a estrutura dos novos tributos, os desafios do federalismo fiscal, os limites da extrafiscalidade e os impactos da reforma na atuação do Poder Judiciário e no sistema de precedentes.
Entrevista Dr. Hamilton Dias de Souza | Record News
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Entrevista Dr. Rodrigo Cardoso | Record News
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Entrevista Dr. Eduardo Augusto | Record News
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Entrevista Senador Izalci Lucas | Record News
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Artigos | Notícias e Julgamentos | Questões Tributárias
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Por Hamilton Dias de Souza A PEC 45/2019, já aprovada pela Câmara dos Deputados, foi recebida pelo Senado, havendo a estimativa de que seja examinada e votada até o final […]
Informativos Mensais - Setembro 2025
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